CONTRATO DE POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA

Entre: RICHARD FÁBRICA DE JOIAS LTDA, doravante denominada "RICHARD JOIAS", e o cliente que realiza a compra, doravante denominado "CLIENTE".

Ao clicar em "ACEITO" e finalizar a compra, o CLIENTE declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as cláusulas abaixo, que regem as relações de compra e venda estabelecidas entre as partes.

1. CONDIÇÕES GERAIS PARA CONSUMIDORES FINAIS (Varejo Online)

1.1. Trocas por Preferência (Tamanho, Cor ou Modelo)

Como cortesia comercial, a RICHARD JOIAS aceita a troca do produto, desde que:

  • A solicitação seja feita em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

  • O produto esteja sem uso, em perfeito estado, na embalagem original e acompanhado da Nota Fiscal ou Romaneio de Envio.

  • Os custos de envio (ida e volta) para a troca são de responsabilidade exclusiva do CLIENTE.

  • A troca está condicionada à disponibilidade em estoque. Havendo diferença de valor, esta será cobrada ou creditada.

Recomendação: Consulte o guia de medidas de aro em nosso site antes de comprar para garantir o tamanho correto.

1.2. Garantia Legal contra Defeitos de Fabricação

A RICHARD JOIAS concede a garantia legal de 90 (noventa) dias para defeitos de fabricação, contados a partir da data de entrega do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

  • Defeito Oculto: Se o defeito só se manifestar com o tempo, o prazo de 90 dias será contado a partir da data em que ficar evidenciado, mediante análise técnica.

Procedimento em caso de defeito:

  1. O CLIENTE deve entrar em contato pelos canais de atendimento, enviando foto ou vídeo do problema.

  2. Confirmada a possibilidade de defeito, a RICHARD JOIAS emitirá uma etiqueta de logística reversa sem custo para o CLIENTE.

  3. A peça será enviada para análise técnica em nossa fábrica.

  4. Se confirmado o defeito, a RICHARD JOIAS realizará o reparo no prazo de até 30 (trinta) dias (Art. 18, §1º do CDC).

  5. Caso o reparo não seja possível neste prazo, o CLIENTE poderá optar pela substituição, restituição integral do valor ou abatimento proporcional do preço.

Exclusões de Garantia: Não são cobertos danos decorrentes de mau uso, como: impacto, queda, amassamento, ajustes/consertos realizados por terceiros e contato com substâncias químicas (perfumes, cloro, produtos de limpeza, cosméticos). A análise técnica da RICHARD JOIAS é soberana para determinar a origem do dano.

1.3. Produtos Sob Encomenda

Os pedidos sob encomenda seguem regras específicas:

  • a) Réplica (Modelo Existente): Peças baseadas em projetos ou modelos já existentes. Aplicam-se as mesmas condições de troca e garantia dos produtos de linha (itens 1.1 e 1.2), ressalvadas personalizações adicionais (gravação, medida fora de grade), que seguem a regra do item "b".

  • b) Peça Totalmente Exclusiva: Peça criada especificamente para o CLIENTE, com design próprio. Por sua natureza única, não aceitamos desistência ou troca por preferência. A garantia contra defeitos de fabricação (item 1.2) permanece válida.

    • Novos Pedidos: Para a confecção de novas unidades desta peça exclusiva, conseguimos produzir até 3 medidas abaixo e 3 medidas acima da numeração original sem custo adicional de molde. Para medidas fora dessa faixa, um novo molde (borracha) será necessário, com custo aprovado previamente pelo CLIENTE.

    • A fabricação de qualquer item sob encomenda só se inicia após a aprovação final das especificações (medida, gravação, modelo) pelo CLIENTE.

1.4. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

O CLIENTE que realizar compra fora do estabelecimento comercial (internet, WhatsApp, redes sociais) tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Condições para o exercício do direito:

  • O produto deve estar em perfeito estado, íntegro e sem indícios de uso (riscos, desgaste, ajustes).

  • A devolução deve ser feita na embalagem original, acompanhada da Nota Fiscal.

  • Reembolso: Será realizado o reembolso integral (valor do produto + frete de envio). O frete de devolução também será custeado pela RICHARD JOIAS, mediante etiqueta reversa.

  • O reembolso será processado em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento e conferência da peça, no mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

2. POLÍTICA ESPECIAL PARA LOJISTAS E ATACADISTAS (B2B)

Esta seção aplica-se exclusivamente a compras realizadas por Pessoa Jurídica para fins de revenda, regidas pelo Código Civil Brasileiro.

Procedimento para defeito ou erro de envio:

  1. O lojista deve notificar a RICHARD JOIAS em até 7 (sete) dias corridos do recebimento do pedido, com foto ou vídeo. Após este prazo, o pedido considera-se aceito e conferido.

  2. Confirmada a ocorrência, a peça será reproduzida e enviada gratuitamente junto ao próximo pedido do lojista.

  3. A peça defeituosa permanecerá sob a guarda do lojista para acúmulo de outras ocorrências.

  4. Periodicamente (no mínimo 1 vez ao ano), a RICHARD JOIAS enviará uma etiqueta de logística reversa para recolhimento de todas as peças acumuladas.

  5. Importante: Peças cuja reposição já foi enviada e que não forem devolvidas na coleta anual serão faturadas ao lojista pelo valor vigente, pois a reposição foi condicionada à devolução do item original. Esta sistemática visa à redução de custos e à agilidade no atendimento, em conformidade com o princípio da boa-fé contratual (Art. 422 do Código Civil).

3. ENVIOS COM ETIQUETAS OU TRANSPORTADORAS PRÓPRIAS DO CLIENTE

3.1. Devoluções Postadas por Conta Própria

Toda devolução deve ser previamente autorizada pela RICHARD JOIAS. Caso o CLIENTE opte por postar por conta própria, ciente de que:

  • O transporte ocorre por conta, ordem e risco exclusivos do CLIENTE. A RICHARD JOIAS não se responsabiliza por extravio, roubo ou avaria durante o trajeto.

  • Recomendamos fortemente o envio com código de rastreamento e seguro.

  • O valor do frete pago pelo CLIENTE não será reembolsado, salvo autorização prévia por escrito.

  • Envios sem autorização prévia poderão ser recusados.

  • Ao receber a devolução, a RICHARD JOIAS realizará a conferência do conteúdo com registro fotográfico ou em vídeo da abertura, que servirá como comprovação.

3.2. Despacho com Etiqueta Fornecida pelo Cliente (Modalidade FOB - B2B)

Lojistas e atacadistas podem optar por receber seus pedidos com etiqueta de postagem fornecida por eles.

  • A responsabilidade da RICHARD JOIAS sobre a mercadoria cessa no momento da entrega à transportadora, comprovada por recibo de postagem.

  • A RICHARD JOIAS realizará registro fotográfico ou em vídeo do conteúdo e fechamento do volume antes do envio.

  • A partir da postagem, extravio, roubo, avaria ou atraso correm por conta e risco exclusivos do CLIENTE.

  • A contratação de seguro é de decisão e ônus exclusivos do CLIENTE.

  • Trocas por preferência seguem com fretes de ida e volta por conta do CLIENTE.

  • Em caso de erro de expedição ou defeito, aplica-se o procedimento da Seção 2 (B2B).

4. COMO SOLICITAR TROCA OU DEVOLUÇÃO

O CLIENTE deve enviar uma mensagem para nossos canais de atendimento com as seguintes informações:

  • Nome completo e CPF ou CNPJ;

  • Número do pedido;

  • Motivo da solicitação;

  • Foto ou vídeo do produto (em caso de defeito ou erro de envio).

Canais de Atendimento:

  • 📞 WhatsApp: (44) 3110-2372

  • 📩 E-mail: pedidos@richardjoias.com.br

Prazo para análise e resposta: Até 2 (dois) dias úteis.

5. ACEITE DO CONTRATO

Declaro que li, compreendi e aceito todas as condições estabelecidas neste contrato, incluindo as políticas de troca, devolução, garantia, prazos e responsabilidades.

[ ] Sim, estou de acordo com a Política de Trocas, Devoluções e Garantia da Richard Joias.

Richard Fábrica de Joias LTDA
Compromisso com qualidade, agilidade e respeito aos nossos clientes e parceiros.