Política de Troca e Devolução

RICHARD FÁBRICA DE JOIAS LTDA

1. Consumidores Finais (Varejo Online)

1.1 Trocas por Tamanho ou Modelo (Preferência do Cliente)

Como cortesia comercial, a Richard Joias aceita trocas por tamanho, cor ou modelo nas seguintes condições:

Solicitação em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento;
Produto sem uso, em perfeito estado, acompanhado da nota fiscal ou do romaneio de envio correspondente ao pedido;
Os custos de envio (ida e volta) são de responsabilidade do cliente;
A troca está sujeita à disponibilidade do item desejado em estoque; havendo diferença de valor, esta será cobrada ou creditada.

Dica: consulte nosso guia de medidas de aro antes da compra para garantir o tamanho correto.

1.2 Produto com Defeito de Fabricação

Nossas peças possuem garantia legal de 90 (noventa) dias para defeitos de fabricação, contados a partir da entrega do produto. Em caso de defeito oculto — aquele que só se manifesta com o tempo — o prazo de 90 dias conta a partir do momento em que o defeito ficar evidenciado, mediante análise técnica.

Procedimento:

O cliente deve entrar em contato pelos nossos canais de atendimento, com foto ou vídeo do problema;
Confirmada a caracterização de possível defeito, a Richard Joias emitirá etiqueta de logística reversa, sem custo para o cliente;
A peça será submetida a análise técnica em nossa fábrica;
Constatado o defeito de fabricação, a Richard Joias realizará o reparo da peça no prazo legal de até 30 (trinta) dias, conforme o Art. 18, §1º do CDC;
Não sendo possível o reparo dentro desse prazo, o cliente poderá optar, à sua escolha, pela substituição do produto, pela restituição integral do valor pago ou pelo abatimento proporcional do preço.

A etiqueta de devolução possui validade de 10 (dez) dias corridos a partir da emissão. Caso o prazo expire, basta solicitar a reemissão pelos nossos canais de atendimento — a validade da etiqueta não afeta os direitos de garantia do cliente.

Exclusões da garantia: danos decorrentes de mau uso não são cobertos, tais como impacto, queda, amassamento, ajustes ou consertos realizados por terceiros, e contato com substâncias químicas (perfumes, cloro, produtos de limpeza, cosméticos abrasivos). A análise técnica da peça determinará a origem do dano, e o resultado será comunicado ao cliente com o respectivo laudo fotográfico.

1.3 Produtos Sob Encomenda

Os pedidos sob encomenda classificam-se em duas categorias, com tratamentos distintos:

a) Produção de Réplica — quando o cliente solicita a produção de uma peça baseada em um projeto ou modelo já existente (por exemplo, um design encontrado na internet ou em catálogo). Por não se tratar de criação exclusiva do cliente, a Richard Joias reserva-se o direito de disponibilizar o modelo em seu catálogo para outros clientes. Aplicam-se a essas peças as mesmas condições de troca e garantia dos produtos de linha (itens 1.1, 1.2 e 1.4), ressalvadas eventuais personalizações adicionais (gravação, medida fora de grade), que seguem a regra do item "b".

b) Peça Totalmente Exclusiva — quando a peça é criada especificamente para o cliente, com design, gravações ou especificações próprias, sem equivalente em nosso catálogo. Por sua natureza, esses itens não são passíveis de revenda e, por essa razão, não aceitamos desistência ou troca por preferência, ressalvados os casos de defeito de fabricação ou erro de produção em relação ao que foi solicitado, que serão integralmente atendidos conforme o item 1.2 desta política.

Novos pedidos de peça exclusiva: para pedidos posteriores da mesma peça exclusiva (após o primeiro), conseguimos produzir em até 3 (três) medidas abaixo e 3 (três) medidas acima da numeração originária do molde, sem custo adicional de ferramental. Para medidas fora dessa faixa, será necessária a confecção de nova borracha (molde), cujo custo será de responsabilidade do cliente, informado e aprovado previamente no orçamento.

Antes da produção de qualquer item sob encomenda, o cliente receberá a confirmação das especificações (medida, gravação, modelo) e a fabricação somente será iniciada após sua aprovação.

1.4 Direito de Arrependimento — Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor

O consumidor que realizar uma compra fora do estabelecimento comercial — como compras pela internet, WhatsApp ou redes sociais — tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para o exercício do direito de arrependimento:

O produto deve estar em perfeito estado, íntegro e sem indícios de uso efetivo (riscos, desgaste, ajustes ou alterações realizadas por terceiros);
Recomendamos que o retorno seja feito na embalagem original, acompanhado da nota fiscal ou do romaneio de envio e de eventuais acessórios, para garantir a proteção e a identificação da peça durante o transporte.

Reembolso: exercido o arrependimento dentro do prazo legal, o reembolso será realizado no valor integral pago pelo cliente, incluindo o frete de envio. O frete de devolução também será custeado pela Richard Joias, mediante emissão de etiqueta de logística reversa, sem qualquer ônus ao consumidor.

O reembolso será processado em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento e conferência da peça, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

2. Política Especial para Lojistas e Compras Atacadistas (B2B)

A Richard Fábrica de Joias LTDA reconhece a importância de manter relações de confiança, eficiência e praticidade com seus clientes lojistas e atacadistas. Sabemos que, em pedidos de grande volume, pequenas ocorrências podem acontecer.

As condições abaixo aplicam-se exclusivamente a compras realizadas por pessoa jurídica para fins de revenda, regidas pelo Código Civil Brasileiro. A aceitação desta política é formalizada no cadastro do lojista e/ou na confirmação de cada pedido, integrando as condições comerciais da compra.

Procedimento adotado:

Caso alguma peça apresente defeito de fabricação ou erro de envio, o lojista deverá notificar a empresa em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do pedido, com foto ou vídeo do item. Decorrido esse prazo sem manifestação, o pedido considera-se aceito e conferido;
Confirmada a ocorrência, a peça será reproduzida e enviada gratuitamente junto ao próximo pedido do cliente;
A peça com problema permanecerá temporariamente sob a guarda e responsabilidade do lojista, que poderá acumular outras ocorrências, caso existam;
Uma vez por ano, ou conforme acordado entre as partes, será enviada uma etiqueta de logística reversa para recolhimento das peças com defeito acumuladas. A etiqueta possui validade de 10 (dez) dias corridos a partir da emissão, devendo o envio ser realizado dentro desse prazo;
As peças cuja reposição já tenha sido enviada e que não forem devolvidas na coleta anual (por extravio, dano ou não postagem no prazo) serão faturadas ao lojista pelo valor vigente em tabela, uma vez que a reposição foi condicionada à devolução do item original;
Esta sistemática visa à redução de custos logísticos para ambas as partes, à agilidade no atendimento e à manutenção da parceria comercial, em conformidade com o princípio da boa-fé contratual (Art. 422 do Código Civil).

3. Envios com Etiquetas ou Transportadoras Próprias do Cliente

3.1 Devoluções postadas por meios próprios do cliente

Toda devolução ou retorno de peça — seja por arrependimento, troca, garantia ou logística reversa B2B — deve ser previamente autorizada pela Richard Joias pelos canais de atendimento e realizada, preferencialmente, por meio da etiqueta de logística reversa emitida pela empresa.

Caso o cliente opte por realizar a postagem por conta própria, utilizando etiqueta de Correios adquirida por ele ou transportadora de sua escolha, aplicam-se as seguintes condições:

O transporte ocorre por conta, ordem e risco exclusivos do cliente. A Richard Joias não se responsabiliza por extravio, roubo, furto, avaria ou atraso ocorridos durante o trajeto, respondendo pela peça somente a partir do efetivo recebimento e conferência em sua fábrica;
Recomendamos fortemente o envio com código de rastreamento e declaração de valor (seguro), uma vez que eventuais indenizações por perda deverão ser pleiteadas pelo cliente diretamente junto à transportadora contratada;
O valor do frete pago pelo cliente nessas postagens não será reembolsado pela Richard Joias, salvo autorização prévia e expressa, por escrito, antes da postagem;
Envios realizados sem autorização prévia poderão ser recusados no recebimento e retornados ao remetente, sem que isso caracterize aceite da devolução ou interrupção de prazos;
No recebimento de qualquer devolução, a Richard Joias realizará a conferência do conteúdo com registro fotográfico ou em vídeo da abertura do volume, que servirá como comprovação do estado e da quantidade de itens recebidos. Divergências entre o conteúdo declarado e o recebido serão comunicadas ao cliente com o respectivo registro.

Esta cláusula não afasta os direitos legais do consumidor: nos casos em que o frete de devolução é de responsabilidade da empresa (arrependimento e defeito de fabricação), a etiqueta reversa gratuita estará sempre disponível — a postagem por meios próprios, nesses casos, é uma opção do cliente, que assume o risco do transporte ao preferi-la.

3.2 Despacho de mercadoria com etiqueta ou transportadora fornecida pelo cliente (modalidade FOB)

Clientes lojistas e atacadistas (B2B) podem optar por receber seus pedidos mediante etiqueta de postagem pré-paga fornecida por eles próprios ou por transportadora de sua indicação e contratação, inclusive com coleta agendada em nossa fábrica. Nessa modalidade, o frete corre por conta do cliente (FOB — frete por conta e risco do comprador), aplicando-se as seguintes condições:

A responsabilidade da Richard Joias sobre a mercadoria cessa no momento da entrega do volume, devidamente lacrado, à transportadora ou agência postal, comprovada por recibo de postagem ou protocolo de coleta;
Antes do despacho, a Richard Joias realizará registro fotográfico ou em vídeo do conteúdo e do fechamento do volume, acompanhado do romaneio ou nota fiscal correspondente, que servirá como comprovação da quantidade, do estado e da conformidade dos itens expedidos;
A partir da postagem ou coleta, extravio, roubo, furto, avaria ou atraso no transporte correm por conta e risco exclusivos do cliente, que deverá pleitear eventual indenização diretamente junto à transportadora por ele contratada;
A contratação de seguro e a declaração de valor da carga são de decisão e ônus exclusivos do cliente, sendo fortemente recomendadas em razão da natureza dos produtos;
Caso a etiqueta fornecida pelo cliente expire ou apresente inconsistência (endereço, peso ou dimensões divergentes) antes do despacho, o cliente será comunicado e deverá providenciar nova etiqueta, sem que o período de espera caracterize atraso imputável à Richard Joias;
Divergências de conteúdo alegadas no recebimento somente serão analisadas mediante confronto com o registro de expedição descrito acima e, quando aplicável, com o registro de abertura do volume feito pelo cliente;
Trocas por preferência (tamanho, modelo ou cor) de itens despachados nesta modalidade seguem com fretes de ida e volta integralmente por conta do cliente, mediante etiquetas por ele providenciadas;
Confirmado erro de expedição ou defeito de fabricação mediante o confronto com o registro de expedição, a correção seguirá o procedimento da Seção 2 desta política: reposição gratuita enviada junto ao próximo pedido do cliente, sem custo de frete dedicado, e recolhimento do item na logística reversa anual.

Observação: esta modalidade destina-se às operações entre empresas (B2B). Para consumidores finais, o envio é realizado pelos meios logísticos contratados pela própria Richard Joias, permanecendo a empresa responsável pela entrega nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

4. Como Solicitar Troca ou Devolução

Envie uma mensagem com as seguintes informações:

Nome completo e CPF ou CNPJ;
Número do pedido;
Motivo da solicitação;
Foto ou vídeo do produto (em caso de defeito ou erro de envio).

Canais de Atendimento:

📞 WhatsApp: (44) 3110-2372
📩 E-mail: pedidos@richardjoias.com.br

Nosso prazo para análise e resposta é de até 2 (dois) dias úteis.

Richard Fábrica de Joias LTDA
Compromisso com qualidade, agilidade e respeito aos nossos clientes e parceiros.